Processo 229906/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2011 13:09
Autuado em 13/05/2011 13:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 485/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2013 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2013 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCIO LEANDRO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2013 11:51 187673/10 ALERTA
23/05/2011 19:05 185123/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
23/05/2011 19:05 405760/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 10:29 Recibo de Petição Intermediária - 534132/19, de 08/08/19 - Protocolo: 534132/19
20/01/2014 09:01 AR do oficio OPD - 2329/13 - GP
06/11/2013 09:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Despacho - 1386/13 - GCFC, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1503/13 - GCFC.
08/11/2011 08:45 AR - de devolução de autos físicos SZ368856077BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2013 767 Acórdão de Parecer Prévio nº 485/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1386/2013
31/10/2013 759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 07/11/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1736/2013
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5036/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 14:20 DP  
08/08/2019 13:12 CMEX Informação nº 4705/2019 -
18/12/2013 14:31 DP Informação nº 26248/2013 -
16/12/2013 14:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2329/2013 -
16/12/2013 10:33 DP  
12/12/2013 11:03 DEX Informação nº 4890/2013 -
18/11/2013 08:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2013 -
14/11/2013 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1135/2013 -
07/11/2013 16:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 818/2013 -
07/11/2013 16:01 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 485/2013 -
06/11/2013 09:14 GCFC  
06/11/2013 08:26 DP Informação nº 23420/2013 -
05/11/2013 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1503/2013 -
31/10/2013 15:44 DP  
07/08/2013 11:52 GCFC  
06/08/2013 17:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1736/2013 -
05/08/2013 12:11 STP  
05/08/2013 11:34 DP Informação nº 15900/2013 -
14/05/2013 11:21 STP Certidão de Sessão nº 350/2013 -
03/05/2013 11:16 GCHEB  
02/05/2013 15:42 STP  
19/04/2013 11:08 GCHEB  
18/04/2013 16:49 STP Certidão de Sessão nº 272/2013 -
26/02/2013 16:38 GCHEB  
04/02/2013 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1046/2013 -
04/02/2013 09:56 SMPjTC Parecer nº 2112/2013 - pelo provimento parcial Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 19/2011 - Segunda Câmara
06/06/2011 15:19 DCM Instrução nº 117/2013 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção d
23/05/2011 19:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1002/2011 -
13/05/2011 13:08 DP Informação nº 1390/2011 -
13/05/2011 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5036/2011 -

Voltar a Consulta